A aposentadoria da pessoa com deficiência é uma modalidade diferenciada de benefício previdenciário, prevista na Lei Complementar nº...

O benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário de suma importância para indivíduos que enfrentam uma limitação...

Quando falamos de incapacidade, frequentemente associamos essa condição à impossibilidade de trabalhar. No entanto, a Constituição...

O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício previdenciário destinado aos segurados que encontram-se...

A deficiência teve seu conceito expandido ao longo da história e ainda segue em caráter evolutivo, considerando que cada vez mais são...

A mudança conceitual da deficiência foi estabelecida pela Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proclamada pela ONU em 2006,...

A Constituição Federal é o pilar da normativa jurídica do país, trazendo em seu escopo direitos e deveres inerentes a todo cidadão, a fim...

A assistência social surgiu para resguardar os direitos daqueles que necessitam de auxílio, preservando principalmente o direito mais...

O Salário Maternidade é um benefício da Previdência Social destinado a seguradas gestantes, adotantes ou que tenham realizado aborto...

Ao realizar a solicitação de aposentadoria ao INSS, por vezes o pedido resulta negado, apesar do direito para recebê-la. Listam-se abaixo...

A Emenda Constitucional (EC) 103, popularmente conhecida como reforma da previdência, que ocorreu em 13/11/2019, trouxe diversas...

Quem tem direito ao auxílio doença O Benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, é um benefício previdenciário...

Quem pode requerer o benefício? O salário maternidade é um benefício previdenciário pago geralmente à mulher, em decorrência do...

BENEFICIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) O benefício assistencial, ou benefício de prestação continuada – BPC, é concedido às pessoas com...

Aposentadoria por idade urbana A aposentadoria por idade da mulher teve relevante impacto com a Reforma da Previdência, a qual ocorreu no...

Primeiramente vamos esclarecer o conceito de pessoa com deficiência. Considera-se pessoa com deficiência aquelas que tem impedimento de...

A tese da revisão da vida toda consiste na inclusão dos períodos contributivos anteriores a julho de 1994 para integrar o cálculo da...

Implicações no Direito Previdenciário e Trabalhista A síndrome de Burnout é uma doença anteriormente apontada como um problema na saúde...

A aposentadoria especial dos dentista é um direito previsto no artigo 57, §2° da Lei n° 8.213/91, cujo reconhecimento da especialidade se...

O benefício por incapacidade temporária pode ser concedido pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), o qual possui previsão...