OS RISCOS DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE

O benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário de suma importância para indivíduos que enfrentam uma limitação considerável em sua capacidade de trabalho devido a uma condição precária de saúde permanente.

Embora o nome sugira que esse benefício será mantido indefinidamente, existem várias razões pelas quais ele pode ser cessado. É essencial entender esses riscos para que os beneficiários estejam preparados e saibam o que fazer caso uma dessas situações ocorra. O INSS pode convocar o beneficiário a qualquer momento para realizar perícia de revisão.

A seguir, destacamos algumas hipóteses que podem levar à cessação do benefício de incapacidade permanente:

1. Melhoria da Condição de Saúde

Um dos motivos mais comuns para a cessação do benefício de incapacidade permanente é a melhora na condição de saúde do beneficiário. Se a pessoa demonstrar uma boa recuperação, a ponto de não mais se enquadrar nos critérios de incapacidade permanente, o benefício pode ser cessado.

1. Reabilitação Profissional

Beneficiários podem ser encaminhados para programas de reabilitação profissional. Se, ao final da reabilitação, o beneficiário demonstrar capacidade para retornar ao trabalho, o benefício de incapacidade permanente pode ser cessado.

1. Falta de Atualização de Documentos

A atualização dos documentos é crucial para a continuidade do benefício de incapacidade permanente. A não atualização dos documentos necessários ou o não cumprimento dos procedimentos de revisão exigidos pelo INSS podem levar à cessação do benefício.

É importante estar ciente dessas situações e das condições que podem levar à cessação do benefício de incapacidade permanente. Manter-se bem informado, atualizar a documentação médica regularmente e cumprir as exigências do sistema do INSS são cuidados fundamentais para zelar pela continuidade do benefício.

Ressaltamos que para melhor apreciação do seu direito, cada caso deve ser analisado individualmente.

Deste modo, havendo dúvidas sobre o seu direito, você pode fazer contato conosco através do botão do WhatsApp.

Renata da Silva Alves, advogada inscrita na OAB/RS 104.906.

Com colaboração de Mayani Cunha, estagiária de direito.